Se você é estrangeiro e possui um imóvel na Espanha, pode vendê-lo legalmente — mesmo sem residir no país.
No entanto, a venda envolve regras fiscais específicas, obrigações legais e documentação que requer atenção profissional.
Neste guia, explicamos o passo a passo da venda, os impostos envolvidos e como realizar a transação com segurança e eficiência.
📋 Documentos necessários para vender
Antes de iniciar o processo, você precisará reunir:
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Documento de identidade válido (passaporte)
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NIE (Número de Identificação de Estrangeiro)
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Escritura do imóvel
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Certidão do Registro da Propriedade (Nota Simple atualizada)
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Certificado de Eficiência Energética (obrigatório)
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Último recibo de IBI (Imposto sobre Imóveis)
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Certidão de quitação condominial (para apartamentos)
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Últimas contas de serviços (água, luz, etc.)
🔄 Etapas da venda do imóvel
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Assinatura de contrato com corretor (opcional)
Pode ser exclusiva ou não exclusiva. -
Recebimento da oferta de compra
Inclui negociação do preço e prazos. -
Assinatura do contrato de arras
O comprador paga um sinal (~10%). -
Verificações legais (due diligence)
Idealmente com advogado. -
Assinatura da escritura pública no notário
O vendedor comparece pessoalmente ou por procuração. -
Recebimento do valor da venda
Geralmente via transferência bancária.
💰 Impostos e retenções aplicáveis
1. Ganhos de capital (Plusvalía Municipal)
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Imposto cobrado pela prefeitura sobre o valor do terreno
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Baseado no tempo de posse e valor do imóvel
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O comprador normalmente é responsável, mas pode ser negociado
2. Imposto sobre o ganho de capital (IRNR)
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Para não residentes, aplica-se o Imposto de Renda para Não Residentes (IRNR)
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Alíquota: 19% sobre o lucro obtido (diferença entre preço de compra e venda)
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Despesas com reforma ou aquisição podem ser deduzidas
3. Retenção fiscal obrigatória para não residentes
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O comprador deve reter 3% do valor da venda e repassar à Agencia Tributaria
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Serve como antecipação do IRNR
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O vendedor pode solicitar reembolso se não houver lucro tributável
🧾 Outras despesas na venda
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Honorários do advogado (1% a 1,5%)
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Taxas notariais e registro (a cargo do comprador, na maioria dos casos)
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Corretores imobiliários (3% a 5%, se contratado)
🌍 Pode vender à distância?
Sim. Se você está fora da Espanha, pode:
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Conceder procuração pública a um advogado
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Assinar todos os documentos remotamente
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Receber os valores diretamente em sua conta bancária europeia
👩⚖️ Como a Borderless Lawyers pode ajudar
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Representação completa para venda remota com procuração
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Análise de todos os documentos e contratos
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Cálculo e pagamento correto de impostos
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Solicitação de reembolso da retenção de 3%
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Explicações em português durante todo o processo
📌 Conclusão
Vender um imóvel na Espanha como estrangeiro é totalmente viável, desde que você esteja atento aos requisitos legais e fiscais.
Com o suporte certo, a venda pode ser rápida, segura e bem planejada — mesmo à distância.