Se você herdou ou recebeu um imóvel ou ativo na Espanha como estrangeiro, é importante entender o funcionamento do Imposto de Sucessões e Doações (ISD).
Esse tributo pode ter impactos significativos e varia conforme a região, grau de parentesco e residência fiscal do beneficiário.
Neste guia, explicamos como o ISD funciona para estrangeiros, quais os critérios de cálculo e como se proteger legalmente.
🏛️ O que é o ISD na Espanha?
O Impuesto sobre Sucesiones y Donaciones (ISD) é um tributo estadual, mas com aplicação e benefícios variáveis conforme a Comunidade Autônoma (região).
Ele se aplica a:
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Heranças (bens recebidos por falecimento)
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Doações em vida (bens recebidos voluntariamente)
💡 O ISD deve ser declarado mesmo que o herdeiro ou beneficiário more fora da Espanha.
🌍 Estrangeiros precisam pagar o imposto?
Sim. Se o bem herdado ou doado estiver localizado na Espanha, o ISD se aplica, independentemente da nacionalidade ou residência do beneficiário.
| Situação | ISD se aplica? |
|---|---|
| Estrangeiro residente herda bem na Espanha | ✅ Sim |
| Estrangeiro não residente herda bem na Espanha | ✅ Sim |
| Estrangeiro doa bem situado na Espanha | ✅ Sim |
💰 Como o imposto é calculado?
O valor do ISD depende de diversos fatores:
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Valor dos bens (imóveis, contas, ações, etc.)
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Grau de parentesco com o falecido ou doador
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Residência fiscal do beneficiário
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Localização do bem (Comunidade Autônoma)
💡 Em geral, quanto mais distante o grau de parentesco, maior a alíquota.
📊 Alíquotas e reduções
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As alíquotas variam entre 7,65% e 34%, conforme a base tributária
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Algumas regiões oferecem reduções de até 99% para filhos, cônjuges e pais residentes
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Estrangeiros não residentes nem sempre têm acesso aos mesmos benefícios
📅 Prazo para declaração
O prazo para declarar e pagar o ISD é de 6 meses a partir do falecimento ou da doação.
Pode ser solicitado prorrogação por mais 6 meses.
⚠️ O não pagamento dentro do prazo acarreta juros e multas.
🛡️ Como reduzir o impacto fiscal?
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Avaliação estratégica da residência fiscal
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Aplicação correta dos benefícios regionais
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Uso de tratados internacionais para evitar dupla tributação
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Planejamento sucessório antecipado (testamentos, doações em vida)
👩⚖️ Como a Borderless Lawyers pode ajudar
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Avaliação personalizada do imposto aplicável
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Cálculo exato do ISD conforme sua situação
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Representação para herdeiros e beneficiários no exterior
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Apoio com testamentos espanhóis e doações planejadas
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Negociação com autoridades fiscais, se necessário
📌 Conclusão
Receber uma herança ou doação na Espanha como estrangeiro envolve obrigações fiscais específicas que exigem atenção e assessoria jurídica adequada.
Com planejamento e orientação, é possível evitar surpresas e reduzir legalmente a carga tributária.