Comprar um imóvel na Espanha é um processo jurídico que normalmente exige a presença do comprador para assinar documentos perante um notário.
Mas e se você não puder viajar no momento da compra?
A resposta é simples e 100% legal: você pode comprar remotamente por meio de uma procuração pública.
Neste artigo, explicamos como funciona o processo, quais cuidados tomar e como garantir segurança jurídica mesmo à distância.
📄 O que é a procuração pública?
A procuração (poder notarial) é um documento legal no qual você autoriza um representante — normalmente um advogado — a atuar em seu nome perante autoridades espanholas.
Ela permite que o representante:
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Solicite o NIE em seu nome
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Assine o contrato de arras e escritura pública
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Abra conta bancária para a transação
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Realize pagamentos vinculados à compra
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Registre o imóvel no Registro da Propriedade
🌍 Quem pode usar a procuração?
Qualquer estrangeiro que:
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Não possa ou deseje viajar à Espanha
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More em outro país e queira comprar remotamente
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Precise de representação completa com segurança jurídica
✒️ Como fazer uma procuração válida para uso na Espanha?
Opção 1: No consulado espanhol no seu país
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Mais simples e automaticamente válida na Espanha
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Documento em espanhol, reconhecido pelas autoridades espanholas
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Deve indicar claramente os poderes concedidos
Opção 2: Com um notário local + apostila de Haia
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Procuração feita em seu idioma no seu país
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Traduzida oficialmente para o espanhol
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Legalizada com apostila de Haia
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Pode ser enviada por correio internacional à Espanha
🧷 Quais poderes incluir na procuração?
A procuração deve especificar:
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Autorização para comprar determinado imóvel (ou imóvel a ser definido)
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Poder para assinar contratos (arras, escritura)
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Poder para pagar e receber valores
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Poder para lidar com bancos e notários
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Poder para registrar o imóvel
👉 A redação deve ser feita por advogado com conhecimento do direito espanhol.
🛡️ Vantagens de comprar com procuração
| Vantagem | Explicação |
|---|---|
| Conveniência | Não precisa viajar ou mudar sua agenda |
| Agilidade | Processo segue normalmente à distância |
| Segurança jurídica | Com assessoramento legal adequado |
| Acompanhamento completo | Advogado representa seus interesses localmente |
⚠️ Cuidados ao usar uma procuração
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Evite outorgar poderes excessivos a desconhecidos
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Use um advogado de confiança com seguro de responsabilidade civil
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Revogue a procuração assim que a transação for concluída
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Exija prestação de contas clara sobre cada etapa
👩⚖️ Como a Borderless Lawyers pode ajudar
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Redação da minuta de procuração em português e espanhol
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Orientações para autenticação no consulado ou notário local
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Recebimento da procuração na Espanha
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Representação jurídica completa em seu nome
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Relatórios em português sobre todas as etapas do processo
📌 Conclusão
Se você deseja comprar um imóvel na Espanha sem estar fisicamente presente, a procuração pública é a ferramenta legal mais segura e eficaz.
Com um advogado confiável, todo o processo pode ser realizado remotamente com total transparência e respaldo jurídico.