Erros comuns ao comprar imóvel na Espanha – O que estrangeiros devem evitar

Comprar um imóvel na Espanha pode ser um excelente investimento, seja para morar, passar férias ou alugar.
Mas muitos estrangeiros cometem erros evitáveis por desconhecimento das regras locais ou por confiar demais em intermediários.

Neste artigo, você verá os 10 erros mais frequentes cometidos por compradores internacionais — e como evitá-los com a devida orientação jurídica.


1️⃣ Não fazer due diligence jurídica

Muitos estrangeiros compram sem verificar:

  • Se o vendedor é o legítimo proprietário

  • Se há hipotecas, penhoras ou ações judiciais

  • Se o imóvel é legal do ponto de vista urbanístico

✅ A solução: contratar um advogado para fazer a due diligence completa.


2️⃣ Assinar contrato de arras sem revisar

O contrato de arras é juridicamente vinculativo na Espanha.
Erros aqui podem causar perda do sinal ou obrigações indesejadas.

✅ Sempre revise com advogado antes de assinar qualquer contrato.


3️⃣ Não obter o NIE antes de fechar negócio

Sem o NIE (Número de Identificação de Estrangeiro), você não pode:

  • Assinar escritura pública

  • Registrar o imóvel

  • Abrir conta bancária para pagamento

✅ Solicite o NIE com antecedência.


4️⃣ Não verificar dívidas pendentes

Imóveis na Espanha podem ter:

  • Dívidas de IBI (Imposto de Propriedade)

  • Contas de luz, água ou gás vencidas

  • Débitos condominiais

✅ Solicite as certidões de quitação de todos os encargos.


5️⃣ Comprar sem escritura pública

Transações feitas fora da escritura pública não têm valor legal perante o Registro de Imóveis.

✅ Exija escritura pública assinada em notário.


6️⃣ Confiar exclusivamente no corretor

Corretores não são obrigados por lei a proteger os interesses do comprador.

✅ Tenha um advogado próprio, que atue exclusivamente em seu favor.


7️⃣ Não conhecer os impostos envolvidos

Além do valor do imóvel, há custos obrigatórios como:

  • Imposto de Transmissão Patrimonial (ITP)

  • Escritura e registro

  • Honorários legais e notariais

✅ Planeje o orçamento considerando todos os custos reais.


8️⃣ Comprar imóvel irregular ou sem licença

Construções ilegais ou fora das normas podem:

  • Ser demolidas

  • Não obter licenças de habitação

  • Impedir financiamento

✅ Verifique com um advogado a legalidade urbanística do imóvel.


9️⃣ Comprar à distância sem procuração adequada

Sem uma procuração pública válida, você não pode concluir a compra remotamente com segurança.

✅ Redija uma procuração específica com advogado qualificado.


🔟 Não registrar o imóvel após a compra

Sem registro, você não terá proteção jurídica plena sobre o imóvel.

✅ Após a escritura, registre imediatamente no Registro de la Propiedad.


👩‍⚖️ Como a Borderless Lawyers pode proteger você

  • Due diligence completa e explicações em português

  • Redação e revisão de contratos

  • Representação com procuração para compras remotas

  • Apoio com NIE, impostos e registro

  • Experiência com compradores estrangeiros em todas as regiões da Espanha


📌 Conclusão

Evitar erros na compra de um imóvel na Espanha é possível com preparação, informação e assessoria jurídica especializada.
A Borderless Lawyers acompanha estrangeiros em cada etapa do processo — com segurança, transparência e explicações claras.

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