Impostos e taxas na compra de imóvel na Espanha – Guia para estrangeiros

Ao comprar um imóvel na Espanha, além do valor da propriedade, o comprador estrangeiro precisa considerar uma série de impostos, taxas legais e custos administrativos.
Esses valores variam de acordo com o tipo de imóvel, sua localização e o perfil do comprador (residente ou não residente).

Neste guia, explicamos todos os principais custos envolvidos na transação, para que você possa se planejar com segurança.


🏠 Principais impostos sobre a compra de imóvel

1. Imposto de Transmissão Patrimonial (ITP)

  • Aplicável na compra de imóveis usados

  • Percentual varia conforme a Comunidade Autônoma (região)

  • Normalmente entre 6% e 10% sobre o valor declarado na escritura

💡 Exemplo:
Na Andaluzia – 7% fixo.
Na Comunidade Valenciana – de 8% a 10%, conforme o valor do imóvel.


2. IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado)

  • Aplicável apenas em imóveis novos (compra direta de construtora)

  • Alíquota: 10% sobre o valor de venda

  • Adicional: 1,5% de AJD (Imposto sobre Atos Jurídicos Documentados)


3. Imposto sobre Atos Jurídicos Documentados (AJD)

  • Sempre aplicado em imóveis novos

  • Percentual entre 0,5% e 1,5%

  • Varia conforme a região


🧾 Taxas legais e administrativas

Custo Estimativa (%) ou valor
Honorários de notário 0,3% – 0,6%
Taxa de registro da propriedade 0,2% – 0,5%
Honorários advocatícios (representação jurídica) 1% – 1,5%
Traduções juramentadas (se necessário) €100 – €500 por documento
Apostilamento/legalização de documentos €30 – €60 cada

🏦 Custos bancários e extras

  • Abertura de conta bancária em banco espanhol

  • Taxas de transferência internacional

  • Seguro de imóvel (recomendado, mas não obrigatório)

  • Taxa de hipoteca (se aplicável)

  • Comissão de corretagem (em alguns casos)


💡 Planejamento é essencial

Muitos compradores estrangeiros cometem o erro de considerar apenas o preço da propriedade e se surpreendem com os custos adicionais.
Recomendamos reservar entre 10% e 13% do valor do imóvel para cobrir impostos e taxas.


👩‍⚖️ Como a Borderless Lawyers pode ajudar

  • Cálculo personalizado de todos os impostos e taxas

  • Verificação da melhor estrutura jurídica para a compra

  • Representação fiscal como não residente

  • Auxílio com pagamento de impostos pós-compra

  • Orientação completa para evitar multas ou surpresas


📌 Conclusão

Comprar um imóvel na Espanha como estrangeiro envolve mais do que encontrar a propriedade certa – é essencial entender e planejar os custos legais e fiscais envolvidos.
Com o suporte jurídico adequado, você evita gastos inesperados e garante uma transação tranquila.

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