Comprar um imóvel em outro país é uma decisão importante — e envolve riscos se você não fizer a devida verificação legal.
Na Espanha, o processo de due diligence jurídica é essencial para garantir que o imóvel seja legal, livre de dívidas e com documentação regularizada.
Neste artigo, você aprenderá como funciona a due diligence imobiliária na Espanha e por que ela é indispensável para compradores estrangeiros.
🔍 O que é due diligence?
A due diligence é uma investigação legal detalhada sobre o imóvel que se pretende adquirir.
Ela permite:
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Confirmar quem é o verdadeiro proprietário
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Verificar se existem dívidas, hipotecas ou embargos
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Analisar a legalidade urbanística (licenças e zoneamento)
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Avaliar riscos e pendências jurídicas
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Prevenir litígios ou nulidade da compra
📋 Documentos analisados na due diligence
1. Certidão do Registro de Imóveis (Nota Simple)
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Mostra quem é o proprietário
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Indica se há hipoteca, penhora ou litígios
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Confirma a superfície e a localização registral
2. Referência Cadastral e Certidão do Catastro
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Verifica se os dados físicos coincidem com o registro
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Importante para evitar discrepâncias legais e fiscais
3. Licença de obras e certificado de habitabilidade
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Essencial para imóveis novos ou reformados
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Garante que o imóvel é legalmente habitável
4. Certificado de eficiência energética
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Obrigatório por lei em todas as transações imobiliárias
5. Certidões de débitos condominiais e impostos
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Confirma que não há dívidas pendentes de IBI (imposto municipal)
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Garante que o vendedor está em dia com o condomínio
⚠️ Riscos de não fazer a due diligence
| Risco | Consequência |
|---|---|
| Compra de imóvel com dívidas | Responsabilidade recai sobre o comprador |
| Construção irregular | Pode ser demolida ou resultar em multas |
| Discrepâncias entre registro e realidade | Problemas no financiamento ou registro |
| Vendas fraudulentas | Perda total do investimento |
👩⚖️ Quem deve realizar a due diligence?
A análise jurídica deve ser feita por um advogado especializado em direito imobiliário espanhol.
Evite depender apenas de corretores ou documentos fornecidos pelo vendedor.
Na prática, o advogado atua como seu “radar jurídico”, analisando todos os documentos, alertando sobre riscos e redigindo cláusulas protetivas.
🛡️ Como a Borderless Lawyers atua
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Solicita e revisa todos os documentos oficiais
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Confirma titularidade e ausência de ônus
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Verifica licenças de construção e zoneamento
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Analisa riscos fiscais e urbanísticos
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Prepara relatório completo em português com orientações claras
📌 Conclusão
Fazer a due diligence é a etapa mais importante para garantir uma compra segura na Espanha.
Ela protege seu patrimônio, evita fraudes e assegura que o imóvel esteja regular em todos os aspectos.