Comprar um imóvel na Espanha é um dos passos mais comuns para brasileiros que querem investir, morar ou se aposentar na Europa. A boa notícia é que não há restrições legais para cidadãos brasileiros comprarem propriedades em território espanhol.
Mas atenção: o processo envolve obrigações legais, registros, impostos e riscos que exigem aconselhamento jurídico especializado. Neste guia, explicamos como comprar um imóvel na Espanha sendo brasileiro – do início ao fim.
🏠 Brasileiros podem comprar imóveis na Espanha?
✅ Sim. Brasileiros podem adquirir imóveis residenciais, comerciais, rurais ou turísticos sem necessidade de residência prévia.
Você pode comprar:
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Apartamentos ou casas para moradia
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Imóveis para aluguel de longo prazo
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Propriedades para aluguel de temporada (Airbnb, Booking)
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Imóveis comerciais (lojas, escritórios)
💡 A compra não garante residência automática, mas pode ajudar no processo de visto (especialmente o de residência não lucrativa).
🧾 Passos legais para comprar um imóvel na Espanha
1. Obter o NIE (Número de Identificação de Estrangeiro)
🔹 Obrigatório para qualquer operação legal e fiscal na Espanha
🔹 Pode ser solicitado no consulado espanhol no Brasil ou por procuração via advogado
2. Abrir uma conta bancária na Espanha
🔹 Necessária para transferências, pagamento de impostos e escritura
🔹 Pode ser aberta remotamente em alguns bancos com a ajuda de um advogado
3. Escolher o imóvel e fazer a proposta
🔹 Aconselhável visitar o imóvel pessoalmente ou contar com um representante legal
🔹 Faça uma due diligence jurídica antes de qualquer pagamento
4. Assinar o contrato de arras (reserva)
🔹 Contrato preliminar com cláusula de penalidade em caso de desistência
🔹 Valor típico: 5% a 10% do preço do imóvel
5. Escritura pública de compra e venda
🔹 Assinada em cartório (notaria)
🔹 Pode ser feita por um advogado com procuração pública
6. Registro do imóvel
🔹 Após assinatura da escritura, o imóvel deve ser registrado no Registro de la Propiedad
💶 Custos e impostos ao comprar um imóvel
| Item | Percentual aproximado |
|---|---|
| Imposto de Transmissão (ITP) | 6%–10% (depende da região) |
| Imposto sobre escritura nova (IVA + AJD) | 10% + 1% (se for novo) |
| Custos de notário e registro | 1%–2% do valor do imóvel |
| Honorários advocatícios | 1%–1,5% (estimado) |
| Taxas bancárias / câmbio | Variável |
💡 A compra pode envolver conversão de reais para euros – importante planejar bem com assessoria financeira.
⚠️ Riscos mais comuns (e como evitá-los)
❌ Comprar imóvel com dívidas ou pendências
❌ Contratos de arras mal redigidos
❌ Não verificar a legalidade da construção
❌ Não registrar corretamente a escritura
❌ Transferir valores sem cobertura legal ou câmbio autorizado
✅ Com a Borderless Lawyers, você conta com representação integral por advogados espanhóis que falam português.
📑 Documentos exigidos
| Documento | Quem providencia? |
|---|---|
| NIE | Comprador / advogado |
| Passaporte | Comprador |
| Contrato de arras | Comprador + vendedor |
| Certidão registral do imóvel | Advogado |
| Escritura pública de compra | Notário |
| Prova de transferência bancária | Banco |
🏡 Comprar imóvel garante residência?
❌ Não automaticamente.
Desde o fim do Visto Gold (Golden Visa), comprar um imóvel não dá direito imediato à residência.
Mas pode ajudar a obter:
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Visto de residência não lucrativa, se comprovar meios econômicos
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Visto de nômade digital, se já trabalha online
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Reagrupamento familiar, se tem familiares residentes na Espanha
👩⚖️ Como a Borderless Lawyers ajuda brasileiros
✔️ Solicitamos seu NIE mesmo sem você viajar
✔️ Acompanhamos toda a compra legalmente
✔️ Verificamos registros e situação jurídica do imóvel
✔️ Preparamos todos os contratos com segurança
✔️ Representamos você por procuração legal válida
✔️ Ajudamos na conversão de moeda e remessa legal do dinheiro
✔️ Auxiliamos no processo migratório se o imóvel for parte de um plano de residência
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