A Espanha é um dos destinos mais procurados por estrangeiros que desejam comprar uma casa de férias, um imóvel para investimento ou até mesmo para residência permanente.
Mas o processo de compra é diferente do que em muitos outros países – e entender as exigências legais é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
Neste guia, explicamos passo a passo como um estrangeiro pode comprar um imóvel na Espanha com segurança jurídica.
✅ Estrangeiros podem comprar imóvel na Espanha?
Sim. A legislação espanhola não impõe restrições à compra de imóveis por estrangeiros, sejam residentes ou não.
Você pode adquirir casas, apartamentos, terrenos ou propriedades comerciais mesmo sem cidadania europeia.
No entanto, é necessário seguir certos trâmites legais, como:
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Obter um NIE (Número de Identificação de Estrangeiro)
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Abrir uma conta bancária espanhola
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Firmar contratos em conformidade com a lei espanhola
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Declarar a compra às autoridades fiscais
📋 Etapas para comprar um imóvel na Espanha
1. Obtenção do NIE
O NIE é obrigatório para qualquer transação imobiliária. Pode ser solicitado na Espanha ou em consulados espanhóis no exterior.
2. Due Diligence legal
Antes de assinar qualquer contrato, é fundamental verificar:
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Quem é o verdadeiro proprietário
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Se existem dívidas, hipotecas ou embargos
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A legalidade da construção (licenças, zoneamento)
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Dados corretos no Registro de Imóveis e no Catastro
👉 Essa verificação deve ser feita por um advogado especializado.
3. Contrato de sinal ou “Contrato de Arras”
É um contrato preliminar com pagamento de um valor (geralmente 10%) como sinal.
Esse contrato define as condições da venda e protege ambas as partes.
4. Escritura pública e registro
A venda só é formalizada com a assinatura da escritura pública perante um notário espanhol, seguida do registro da propriedade em nome do comprador.
💶 Quais os custos envolvidos?
| Tipo de custo | Percentual aproximado |
|---|---|
| Imposto de Transmissão (ITP) | 6% a 10% (para imóveis usados) |
| IVA (novos imóveis) | 10% + 1,5% de AJD |
| Honorários do notário | 0,5% – 1% |
| Registro de propriedade | 0,5% – 1% |
| Advogado | 1% – 1,5% do valor do imóvel |
🏘️ Posso financiar a compra na Espanha?
Sim, bancos espanhóis oferecem hipotecas para estrangeiros, embora:
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Normalmente exijam entrada de 30% a 40%
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Peçam comprovantes de renda e histórico bancário internacional
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Taxas podem ser diferentes para não residentes
⚠️ Riscos comuns ao comprar sem assessoria jurídica
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Comprar imóvel com construções ilegais
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Assinar contratos sem cláusulas de proteção
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Não registrar o imóvel corretamente
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Problemas com heranças não resolvidas ou dívidas ocultas
✅ Um advogado especializado cuida de toda a parte legal, garantindo um processo seguro, transparente e sem riscos desnecessários.
👩⚖️ Como a Borderless Lawyers pode ajudar
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Análise jurídica do imóvel (due diligence completa)
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Redação e revisão de contratos (arras e escritura)
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Obtenção de NIE e abertura de conta bancária
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Representação com procuração, se necessário
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Acompanhamento com notário, cartório e autoridades fiscais
📌 Conclusão
Comprar um imóvel na Espanha é totalmente viável para estrangeiros – mas o sucesso da operação depende de uma assessoria jurídica especializada desde o início.